Documentação para compra de imóvel

Todo o mundo já ouviu falar sobre a burocracia envolvida nas transações imobiliárias. São muitos documentos a serem analisados, certidões a serem expedidas e registros a serem conferidos. Por medo de não saber as documentações que deve pedir ou como avaliar a sua validade, muitas pessoas acabam deixando de lado o sonho de fazer a sua compra de imóvel.

E não é por menos: um processo feito sem cuidado pode fazer este momento de felicidade se tornar uma grande dor de cabeça. No entanto, isso tudo não precisa ser tão complicado assim. Com um pouco de preparo, você já vai entender melhor como funciona toda esta papelada e encarar o processo da compra de imóvel vai se tornar uma tarefa bem mais simples.

Para ajudar você nesta empreitada, preparamos este artigo apresentando os documentos mais importantes que você deve conferir ao comprar uma propriedade imobiliária, tanto de uma pessoa física quanto da construtora. Veja a seguir as principais documentações necessárias para realizar uma compra de imóvel com segurança e entenda como evitar problemas no seu investimento.

Compra de imóvel de pessoa física

Quando a propriedade a ser comprada pertence a uma pessoa física, isso provavelmente significa que se trata de um imóvel usado. Na prática, a compra de um imóvel usado pede ainda mais atenção por parte do comprador, que deve conferir vários documentos para ter a garantia de que o imóvel não possui nenhuma pendência – que poderia vir a gerar mais despesas para o investidor ou até mesmo ocorrer na perda do imóvel.

Matrícula atualizada do imóvel: a matrícula traz o histórico completo de tudo que já ocorreu ou pode estar ocorrendo com o imóvel, desde alterações físicas até alienações e transferências. Por isso, ela é essencial para verificar se não há alguma irregularidade legal ou se não foi feita uma reforma que não passou por regularização, por exemplo. Você pode solicitar a matrícula da propriedade no cartório de registro de imóveis.

Certidão negativa de ônus reais: essa certidão informa se existe algum ônus positivo sobre a propriedade, como hipoteca, penhor ou promessa de venda. Se a certidão for negativa, significa que o imóvel está livre de ônus e você pode seguir com a negociação.

Cópia autenticada da escritura definitiva da propriedade: a escritura é o atestado de propriedade do imóvel. Com a escritura e a matrícula em mãos, você tem certeza de que o vendedor é realmente o dono do espaço – assim como apenas fazendo registro da nova escritura na matrícula após a compra do imóvel que você será o novo proprietário legal dele.

Certidão da situação fiscal: o pagamento do IPTU é responsabilidade do proprietário, e deve estar quitado para a realização do processo de compra e venda. Peça a comprovação de pagamento dos últimos dois anos para garantir que não existem pendências fiscais.

Declaração de inexistência de débitos condominiais: se o imóvel for parte de um condomínio, é importante pedir esta declaração para o síndico como forma de atestar que não há dívidas em aberto com a administração, pois elas irão recair sobre o novo proprietário.

Compra de imóvel da construtora

A compra de imóvel da construtora já costuma vir com vários benefícios. Além das vantagens funcionais e estéticas de estar adquirindo um imóvel novo e nunca utilizado, você tem a garantia de que não existem pendências legais no histórico do imóvel e as construtoras costumam facilitar a compra com boas condições de pagamento e financiamento. No entanto, nem por isso você deve deixar de conferir todos os documentos importantes para ter certeza de que a empresa está fazendo um bom trabalho.

Averbação da construção: a averbação da construção atesta a regularidade da obra. Sem a averbação, o novo imóvel não existe para fins legais. Por isso, é importante especialmente em casos de compra de imóveis novos na planta.

Habite-se: o habite-se é o alvará de utilização do imóvel. Ele é expedido pela prefeitura após o término das obras e atesta que o imóvel é habitável. Embora não seja essencial para a negociação, é importante que o comprador saiba que vai ter que se responsabilizar por sua emissão se ele ainda não tiver sido emitido, então não deve deixar isso de lado durante a negociação.

Planta baixa: a planta baixa deve ser conferida para garantir que o imóvel a ser entregue está de acordo com o projeto negociado. Mudanças na metragem do espaço ou alterações do projeto podem e devem ser discutidas na negociação.

A.R.T. do responsável pela obra: a A.R.T. informa que o engenheiro é responsável pela correta execução do imóvel, garantindo que ele seja construído de acordo com todas as normas legais aplicáveis e atendendo seus padrões de qualidade.

A importância de escolher uma boa construtora

Ter uma construtora de confiança para fazer a sua compra de imóvel é a melhor maneira de contar com todo o apoio necessário para fazer um negócio seguro e descomplicado. Busque referências da construtora, converse com antigos clientes, veja os projetos que ela já executou e se possui pendências fiscais com o governo. Assim, você garante que está negociando com uma empresa responsável e profissional, que dará suporte legal para que tudo ocorra de forma regular e irá entregar um imóvel de qualidade.

Confie em uma empresa responsável para fazer a sua compra de imóvel com segurança e simplicidade. Visite o site da Edificart para conhecer nossos empreendimentos e conte com o auxílio de nossa equipe de profissionais preparados para garantir o sucesso do seu investimento.

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